| ID Semântico: |
de-placido:hermafrodita |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim hermaphroditus , oriundo do antropônimo grego Hermafrodito, um filho de Hermes e Afrodite, é usado para assinalar o indivíduo que possui órgãos reprodutores dos dois sexos. É, pois, o ser que diz possuir os dois sexos ou que é homem e mulher ao mesmo tempo. Para Afrânio Peixoto, “o mito grego de hermafrodita é uma concepção do espírito, sem objetivação real e simplesmente permitida pela aparência” ( Medicina Legal ). Assim, para o cientista brasileiro, o hermafrodita é apenas um deformado , apresentando-se exteriormente como possuindo os dois sexos, mas somente ocorrendo a predominância de um deles, havendo atrofia de órgãos de um dos sexos. Nesta hipótese, portanto, há somente o pseudo-hermafrodita , não o hermafrodita. Juridicamente não é aceita a existência do ser humano que traga consigo as gônodas dos dois sexos (testículos e ovário). E já assim dispunha o Direito Romano pela assertiva de Ulpiano: “Penso que o hermafrodita deve considerar-se como sendo do sexo que nele prevalece” ( “Hermaphroditum magis puto ejus sexus aestimandum qui in eo praevalet” ). Vide: Hermafroditismo .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Hermafrodita' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim hermaphroditus , oriundo do antropônimo grego Hermafrodito, um filho de Hermes e Afrodite, ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: hermafrodita
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
