Hierarquia
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Hierarquia
| ID Semântico: | washington:hierarquia |
| Classe: | Termo Jurídico |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Geral, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
(Gr. hierarkhia.) S.f. Ordem palavras, porém a sua força e o seu alcance; e subordinação dos poderes eclesiásticos, o espírito da lei é a interpretação lógica. “O civis e militares; graduação da autoridade, apego às palavras é um desses fenômenos correspondente às diversas categorias funque, no Direito como em outros ramos do cionais; segundo Mário Masagão, “é o vínsaber, caracteriza a falta de madureza de culo que coordena e subordina, uns aos desenvolvimento intelectual” (In Principio outros os órgãos de Poder Executivo, graerat Verbum). MAXIMILIANO, Carlos. duando a autoridade de cada um”.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do grego hierarchia , de hieros (sagrado) e archia (governo), designava entre os gregos a suprema autoridade do grande sacerdote ou designava a autoridade do chefe supremo dos sacerdotes. Abstração feita do sentido religioso, hierarquia quer exprimir o poder maior ou a autoridade preeminente. Mas, no conceito em que é tido no Direito Público, notadamente do Administrativo, não se reduz a esse significado restrito. Hierarquia, demonstrando a existência de uma organização, exprime a união de poderes disciplinares , de que nasce um sistema de subordinação (evidência objetiva ou concreta da hierarquia), em virtude da qual um elemento representativo de cada poder, de ordem inferior, deve obediência e respeito ao representante do que está colocado acima dele. A ordem de graduação desse poder ou dessa autoridade, formando um todo disciplinado , com as suas classes ou categorias sucessivas, de menor a maior poder, de menor a maior força, é que constitui a hierarquia , dita particularmente de administrativa . A hierarquia forma uma árvore – todos os ramos, com os seus galhos, vão ligar-se, através das linhas naturais, ao tronco principal , a que todos estão subordinados: este será o poder hierárquico superior. Daí, deste sentido, é que vem a expressão subir de hierarquia , o que significa ser elevado na ordem hierárquica ou ter acesso a posição de maior poder. Hierarquia . No Direito Canônico, compreendido por sua etimologia como o sacrum principatum (sagrado poder superior ou sagrada primazia), é tomado na expressão ecclesiastica hierarchia : é o sagrado poder instituído na Igreja. E, aí, a emprega em dois sentidos: um estrito, outro mais amplo, correspondentes aos conceitos objetivos e subjetivos, em que é tida. No primeiro caso, compreende a união de todos os fiéis , ou de todos aqueles que se integram ao poder eclesiástico , a que foram trazidos pelo batismo. No segundo caso, subjetivo, o complexo de pessoas, as quais, por certas ordens ou graus , se encontram subordinadas umas e outras ao poder competente, com poderes para praticar certos atos. Neste sentido, a hierarquia se mostra de ordens ou jurisdicional . A primeira confere o poder de exercitar o culto divino, publicamente, determinando em direta ordenação a faculdade de ministrar os sacramentos. A segunda é propriamente a de direção, indicando o poder na ordem administrativa ou na hierarquia propriamente dita, ou na graduação disciplinar em que é estabelecida.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Hierarquia' é complexo." | "(Gr. hierarkhia.) S.f. Ordem palavras, porém a sua força e o seu alcance; e subordinação dos poderes eclesiásticos, o es..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: hierarquia
Referência Bibliográfica
- Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva