| ID Semântico: |
de-placido:hierarquia-jurisdicional |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Assim se entende a graduação de mando da autoridade em relação à extensão territorial. Tanto maior, assim, seja o poder hierárquico , tanto assim vasto será o território em que ele se exerce. Em um país, por exemplo, a hierarquia jurisdicional administrativa compreende a divisão política da administração, em virtude da qual se estabelecem autoridades gerais, departamentais e locais, estas subordinadas às primeiras, porque são inferiores em autoridade. No Brasil, a hierarquia jurisdicional administrativa, segundo sua organização político- administrativa, é federal, estadual e municipal, sendo a primeira dominante em todo território, a segunda aos limites territoriais do Estado e a terceira nos limites em que se situa o município. No Judiciário, a hierarquia jurisdicional apresenta os aspectos da primeira, segunda e instância especial, esta de ordem superior às outras.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Hierarquia jurisdicional' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Assim se entende a graduação de mando da autoridade em relação à extensão territorial. Tanto maior, ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: hierarquia jurisdicional
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
