| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/himen |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Medicina Legal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Medicina legal.* Membrana mucosa que recobre a abertura da vagina, fechando-a parcialmente. Em geral, rompe-se com a primeira relação sexual.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De origem grega ( hymen , membrana), é a designação que se dá à membrana, de forma variada, ou prega que, nas mulheres virgens, forma a mucosa da vulva no ponto em que entra na vagina. Afrânio Peixoto, aceitando a opinião de Rudin, assevera que o hímem “não é mais que a extremidade da vagina que faz saliência sobre a mucosa vulvar, entre os pequenos lábios. O orifício vaginal não é senão o próprio orifício himeneal”. Hímen, como se viu, é membrana. Desse modo, o sentido de um é o do outro, hímen ou membrana. O emprego das duas palavras, para explicar uma só coisa, mostra-se, assim, redundância: membrana hímen seria membrana membrana. A ruptura do hímen, consequente do primeiro coito, ou seja, pela introdução do pênis em ereção, produz o que se chama de defloramento ou desvirginamento. Há, no entanto, hímens que resistem à pressão consequente da introdução de qualquer corpo duro nas partes genitais da mulher. É o que se chama de hímen complacente . Os hímens apresentam-se nas mais variadas formas, merecendo, na Medicina Legal, uma longa classificação, que se funda no ângulo, ou fenda da junção, na inserção da membrana no óstio vaginal ( acomissurados ), nas comissuras, ângulos ou fendas entre as vulvas da membrana, na mesma inserção de óstio vaginal ( comissurados ) ou em formas aberrantes ou raras, diversas das acomissuradas ou comissuradas ( atípicos ). Todas as questões de defloramento , que também se diz desvirginamento ou defloramento, assentam na ruptura do hímem pela intromissão do membro em ereção, nas partes genitais da mulher, sendo matéria que serve de perícia, pelos médicos.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de HÍMEN nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de HÍMEN de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: hímen
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — H.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
