Homeowners’ association; owners’ association
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
homeowners’ association; owners’ association
| ID Semântico: | marcilio:homeowners-association-owners-association |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- homeowners’ association; #owners’ association =\nassociação de proprietários (não necessariamente\ncondôminos, vide Black’s)] usually has a board of\ndirectors [diretoria] or governors. These groups are\nelected to enforce and oversee the HOA's rules and\nregulations. An HOA typically describes its rules\nas #restrictive covenants [#convenção de\ncondomínio] in a document called a Declaration of\nCovenants, Conditions, and Restrictions (CC&Rs).\nCC&Rs set certain conditions for owners about the\nmaintenance of their properties.\n\nhttps://www.nytimes.com/2022/12/14/climate/nat\nive-plants-lawns-homeowners.html\nAfter their #homeowner association ordered them\nto replace their wildlife-friendly plants with turf\ngrass, a Maryland couple sued. They ended up\nchanging state law.\n_____________________\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'homeowners’ association; owners’ association' em processos transnacionais..." | "#homeowners’ association; #owners’ association =..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: homeowners’ association; owners’ association
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
