| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito penal.* Homicídio eutanásico ou piedoso, determinado por motivo de relevante valor social ou moral, sob o domínio de violenta emoção, em seguida a uma injusta provocação da vítima, levando o magistrado a reduzir a pena. Trata-se, portanto, daquele ato que, por intenso sentimento de piedade, alguém se vê impelido a facilitar a morte de um doente em estado terminal, daí ser um homicídio privilegiado.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de HOMICÍDIO COMPASSIVO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de HOMICÍDIO COMPASSIVO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: homicídio compassivo
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — H.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
