| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/homicidio-culposo |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito penal.* Ação ou omissão oriunda de negligência, imperícia ou imprudência do agente, que acarreta o resultado morte, sem que tenha havido qualquer intenção de matar. A morte não era o resultado pretendido, mas previsível.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Aquele que é pralógico do sistema nervoso sem lesão orgâticado por imperícia, imprudência ou nica aparente, provocado nas pessoas muinegligência. to emotivas, muitas vezes pela sugestão ou
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Designação dada ao homicídio que resulta de ato negligente, imprudente ou inábil do agente , embora não tenha tido a intenção criminosa ( animus necandi ). É, assim, o homicídio resultante de uma falta cometida pelo agente. Não havia a intenção de matar , mas o ato, que não foi previsto , quando o devia, veio dar causa ao resultado. A culpa se revela na falta de previdência e ausência de precaução, não admitidas para o caso em espécie. A culpa funda-se: na imprudência, negligência e imperícia (vide estas palavras). Ocorre por ação ou por omissão.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de HOMICÍDIO CULPOSO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de HOMICÍDIO CULPOSO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: homicídio culposo
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — H.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
