| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/homicidio-doloso |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito penal.* Morte de alguém provocada pelo agente que quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. Prática deliberada do ato pelo agente, empregando meios suscetíveis de obter o resultado por ele querido.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Aquele, no qual, o pela auto-sugestão. Ela pode simular as agente quer tirar a vida de alguém ou assudoenças mais diversas e é caracterizada por me o risco de o fazer. perturbação sensorial (anestesia, hiperestesia, zonas histerogêneas), perturbações da
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se diz do homicídio, quando há a vontade homicida do agente, manifestada na deliberação de matar ou na intenção indeterminada de matar . Desse modo, está no dolo o caráter da espécie. E o dolo não é somente aquele resultante da intenção desejada determinadamente ( dolus determinatus ), como da que não é determinada (dolus indeterminatus) . Ele basta da intenção de ter querido o resultado ou ter querido assumir o risco de produzi-lo . É a intenção direta ou indireta , mais ou menos perfeita de praticar o ato , conseguir seu objetivo, ou assumir o risco que dele advier. No homicídio doloso , pois, a morte é sempre prevista e desejada pelo agente, para o que emprega meios eficientes ou suscetíveis de conseguir o resultado pretendido. E, claramente, se distingue do culposo , em que neste não havia a intenção , nem direta nem indireta, e teve como causa fato que devia ser previsto e evitado.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de HOMICÍDIO DOLOSO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de HOMICÍDIO DOLOSO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: homicídio doloso
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — H.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
