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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Vide* HOMICÍDIO COMPASSIVO.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É o que se pratica por piedade ou misericórdia, seja a pedido da vítima, que deseja morrer , ou para lhe evitar os sofrimentos ou agonia , consequentes de moléstia incurável. Tecnicamente, é dito de eutanásia , que se define: “morte dulcificada, desejada, provocada tão depressa, quando se haja perdido toda esperança científica, morte originada pelo morto” (Lecha Mazzo). O homicídio eutanásio ou homicídio piedoso não é autorizado legalmente entre nós.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de HOMICÍDIO PIEDOSO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de HOMICÍDIO PIEDOSO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: homicídio piedoso
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — H.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
