| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/homizio |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
- 1.** *Direito penal.* a) Fuga de criminoso; b) esconderijo para fugir à ação da justiça; c) ato ou efeito de homiziar. **2.** *História do direito.* a) Inimizade resultante de morte causada a alguém; b) pena pecuniária imposta ao assassino em favor dos parentes da vítima.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Lat. homicidiu.) S.m. Ato ou documento independente de exames ou efeito de homiziar; esconderijo, valhacoito; provas. forma divergente de homicídio, seu signifi-
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Tem a mesma derivação latina de homicídio ( homicidium ). E, nesta razão, é que é tido e foi antigamente empregado no mesmo sentido de homicídio . Era a morte de homem ou de mulher, criminosamente provocada, conforme registra a Ordenação Afonsina. Homizio . Também assim se dizia do estado daquele que andava escondido, ou acoitado, para fugir à vingança dos parentes do morto, que tinham o direito de acoimar, vingar ou tomar satisfação pela morte do parente ao matador . E passou a designar depois a ocultação do criminoso para fugir à ação da Justiça ou para não ser preso. De homizio , no sentido de escondimento ou ocultação , é que se formou o verbo homiziar : esconder, acoitar, furtar o criminoso à ação da Justiça. Homizio . Designava ainda, na linguagem antiga, a pena pecuniária a que estava sujeito o matador aos parentes do morto. Homizio . Era empregado, também, no sentido de inimizade , decorrente, em regra, de morte causada a alguém. E daí é que vem a frase: filhar homizio , contrair inimizade, por haver feito morte.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "Ocorreu a aplicação de HOMIZIO nos autos do processo."
|
"Ocorreu o uso prático de HOMIZIO de forma direta e acessível no caso."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: homizio
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — H.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
