Homogeneidade institucional (Princípio)

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   Homogeneidade institucional (Princípio)
ID Semântico: cadip:homogeneidade-institucional-principio
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico: 
       
         Profissional
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Informa que nenhum postulado e nenhum método deve ser empregado em contradição com os princípios básicos e constitutivos da sociedade, tal como o de propriedade privada e de liberdade. Por isso, harmonia com os princípios fundamentais da sociedade – no âmbito social, econômico, jurídico, político e cultural – é indispensável para que haja congruência e constitucionalidade.

  • Referência/Fundamentação:* Amadei, Vicente de Abreu (2017, p. 28)
  • Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*

Informa que nenhum postulado e nenhum método deve ser empregado em contradição com os princípios básicos e constitutivos da sociedade, tal como o de propriedade privada e A de liberdade. Por isso, harmonia com os princípios d fundamentais da sociedade – no âmbito social, econômico, 2 jurídico, político e cultural – é indispensável para que haja congruência e constitucionalidade.

  • Referência/Fundamentação:* madei, Vicente e Abreu (2017, p. 8)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'Homogeneidade institucional (Princípio)'." "As regras de 'Homogeneidade institucional (Princípio)' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Conceitual
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: homogeneidade institucional (princípio)

Referência Bibliográfica

  • Especial CADIP | Glossário Jurídico
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