| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/hostilidade |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Militar, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito internacional* *público* e *direito militar.* **1.** Ação de hostilizar. **2.** Qualidade de hostil. **3.** Ação bélica de um país contra outro. **4.** Ataque de inimigo. **5.** Início do estado de guerra entre duas ou mais nações mediante declaração formal ou por meio de um *ultimatum*, pelo qual se notifica a resolução de romper as relações diplomáticas.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Lat. hostilitate.) S.f. Quali> homonymu.) Adj. Que tem o mesmo dade daquilo que é hostil; provocação; ato nome próprio de outra pessoa. de inimigo.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim hostilitas , de hostis (inimigo), quer a palavra significar toda ação ou ataque do inimigo. É, assim, a ação de guerra , pela qual um país, pela invasão ou qualquer outro ato, mostra haver quebrado o estado de paz , em que vivia com outro, para dar começo à guerra ou beligerância. Em regra, as hostilidades devem ser precedidas por uma declaração formal, pura e simples, ou por um ultimatum , em que se notifica a resolução de romper ou começar a guerra. Quer isto dizer que as hostilidades não devem começar sem um aviso prévio. Mas esta regra não se mostra inflexível, desde que muitas guerras se têm iniciado sem esta prévia declaração. A cessação das hostilidades praticamente põe fim à guerra. Mas, juridicamente, a guerra ou o estado de guerra somente se considera extinto quando tudo volta ao normal, e para tal se considera, inclusive, a desmobilização das tropas para ela convocadas.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de HOSTILIDADE nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de HOSTILIDADE de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Militar, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: hostilidade
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — H.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
