I). mado. Cogitationis poenam nemo patitur
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
I). mado. Cogitationis poenam nemo patitur
| ID Semântico: | washington:i-mado-cogitationis-poenam-nemo-patitur |
| Classe: | Termo Jurídico |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Geral |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
(LêObservação: Segundo o nosso CPC, em seu se: cogitacionis penam nemo pátitur.) Ninart. 304,
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'I). mado. Cogitationis poenam nemo patitur' é complexo." | "(LêObservação: Segundo o nosso CPC, em seu se: cogitacionis penam nemo pátitur.) Ninart. 304,..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Geral
- Classe Terminológica: Termo Jurídico
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: i). mado. cogitationis poenam nemo patitur
Referência Bibliográfica
- Dicionário Jurídico – Washington dos Santos