ICMS

   ICMS

ID Semântico:	https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/171/icms
Classe:	Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Público
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito), área: Direito Geral. Acesse o artigo completo em: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/171/icms

• Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*

operações de circulação de mercadoria ou prestações de 4 serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.

• Referência/Fundamentação:* º\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#ICMS | Tax on the Circulation of Goods and on\nServices of Interstate and Intermunicipal\nTransportation and Communication. Tradução\nsimplificada: State Goods and Services Tax.\nAbreviatura de Imposto sobre Operações Relativas\nà Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de\nServiços de Transporte Interestadual,\nIntermunicipal e de Comunicação.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O entendimento jurisprudencial sobre ICMS é controverso."	"Veja o que o STF e STJ decidem sobre ICMS na DOD Pédia."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Público
• Classe Terminológica: Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
• Natureza Jurídica: Verbete comentado
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: icms

Referência Bibliográfica

• DOD Pédia – Dizer o Direito (buscadordizerodireito.com.br) | Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)