Ideologia

   Ideologia

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/ideologia
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvimento
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		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• • 1.** *Teoria geral do direito* e *filosofia do direito.* a) Termo equívoco, significando ora falsa consciência, ora tomada de posição filosófica, política, pessoal etc., ora instrumento de análise crítica, ora instrumento de justificação (Tércio Sampaio Ferraz Jr.); b) conceito axiológico que tem por objeto os próprios valores, atuando no sentido de função seletiva do valor, sendo utilizada para valorar outros valores. A ideologia possui um papel neutralizador do valor. A valoração ideológica é uma metacomunicação que estima as estimativas, valora as próprias valorações, seleciona as seleções ao dizer ao endereçado como este deve vê-las. A ideologia atua como um elemento estabilizador, valorando os próprios valores, organizando-os e possibilitando sua sistematização. A valoração ideológica torna rígida a flexibilidade do momento valorativo. Com a ideologia, o valor subjetivo passa a ser objetivo, correspondendo ao valor vigente e predominante na sociedade atual, positivado pela ordem jurídica (Tércio Sampaio Ferraz Jr.); c) ciência que visa o estudo das ideias como fatos de consciência (Destutt de Tracy); d) análise das ideias em abstrato, que não correspondem aos fatos reais; e) sistema que considera a sensação como a única fonte do conhecimento; f) pensamento teórico que, ao desenvolver abstratamente seus próprios dados, exprime inconscientemente fatos socioeconômicos; g) modo de pensar peculiar de um grupo de pessoas ou de um indivíduo. **2.** *Ciência política.* a) Doutrina norteadora de um partido político ou do governo; b) conjunto de princípios que regem uma ordem político-administrativa. **3.** *Direito comparado.* a) Requisito, em determinados países de regime totalitário, para o provimento de cargos públicos, que só podem ser preenchidos por militantes do partido político dominante; b) prestação de juramento de neutralidade exigida na Inglaterra aos que vão exercer cargos públicos, os quais poderão ter a sua opinião política desde que não a deixem transparecer ou influir na gestão administrativa (Bielsa e J. Cretella Jr.).

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do grego idea e logos (ciência das ideias), originariamente significa ou designa o sistema filosófico em que a sensação é a única origem dos nossos conhecimentos. No sentido político, no entanto, é empregado para designar a soma de princípios reguladores de uma ordem político-administrativa, que não se podem afastar das ideias instituídas como fundamentais. É a ideologia política . Procura estabelecer a primazia do regime partidário único, visto que não admite dissidência e não permite, em consequência, a intervenção na organização administrativa ou governamental de quem não esteja integrado ou identificado nas ideias político-partidárias instituídas.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de IDEOLOGIA nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de IDEOLOGIA de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: ideologia

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — I.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva