Imóveis POR AÇÃO do homem
| ID Semântico: |
de-placido:imoveis-por-acao-do-homem |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Nesta espécie, propriamente, incluem-se os imóveis incorporados ao solo . É a esta espécie que Clóvis Beviláqua, em boa técnica, dá a denominação de imóveis por acessão física artificial . Compreendem, assim, todas as construções ou edificações, feitas no solo, e que a ele aderem, tornando-se imobilizadas . E se dizem por ação do homem ou por acessão física artificial porque a imobilização se processa pela vontade do homem , que, com seu engenho, transforma coisas móveis em imóveis. E dessa imobilidade , que se mostra permanente ou definitiva, resulta que as coisas construídas ou edificadas se transformam em imóveis , na sua própria significação material; pois que não se poderão transportar de um lugar para outro, sem que se destruam, se fraturem ou se danifiquem. É ainda nesta razão, porque tais imóveis se mostram em seu caráter natural de imobiliários, é que se lhes dá, ainda que impropriamente, a denominação de imóveis por natureza. Quer isto significar que são essencialmente imóveis , ou seja, que, adquirida a qualidade imobiliária, não se podem mover e se mantêm fixados ao solo, a que aderiram como parte integrante dele. E se distinguem, claramente, dos imóveis por destino ou acessão intelectual , porque não se podem transportar sem que percam a sua individualidade imobiliária, o que não ocorre com aqueles.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Imóveis POR AÇÃO do homem' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Nesta espécie, propriamente, incluem-se os imóveis incorporados ao solo . É a esta espécie que Clóvi..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: imóveis por ação do homem
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
