Impedimento da testemunha
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Impedimento da testemunha
| ID Semântico: | de-placido:impedimento-da-testemunha |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
No sentido legal, decorre o impedimento da inadmissão da pessoa como testemunha, fundado em motivo de ordem moral ou jurídica, em virtude do que a regra legal proíbe sua atuação como tal. É um impedimento legal , resultando numa proibição . Nestas circunstâncias, não somente a testemunha tem o direito de escusar-se em prestar depoimentos, como a parte interessada pode opor-se a que preste declarações. Pelo impedimento, pois, não pode a pessoa servir de testemunha.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Impedimento da testemunha' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: No sentido legal, decorre o impedimento da inadmissão da pessoa como testemunha, fundado em motivo d..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: impedimento da testemunha
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
