Impedimento do JUIZ

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   Impedimento do JUIZ
ID Semântico: de-placido:impedimento-do-juiz
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Aí o impedimento pode ser tido no sentido de obstáculo judicial , resultante de fato de ordem material, como pode ser consequente de regra legal, que veda o juiz de executar o ato, cuja prática lhe é defesa ou proibida. No primeiro caso, o impedimento resulta de fatores materiais de natureza vária, tais como moléstia, motivos de força maior, acúmulo de serviço, enfim, de qualquer contingência que venha interceptar ou embaraçar a prática do ato forense, conforme estava determinado. No segundo caso, o impedimento não será mero obstáculo, mas proibição para que pratique o ato processual, até que se decida sobre a matéria promotora dele. E decorre, em regra, da suspeição ou da incompetência.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Impedimento do JUIZ' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Aí o impedimento pode ser tido no sentido de obstáculo judicial , resultante de fato de ordem materi..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: impedimento do juiz

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva