Imperativo

   Imperativo

ID Semântico:	https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/156/edicao-1/imperativo
Classe:	Artigo Doutrinário / Enciclopédico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral e Filosofia do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Verbete enciclopédico publicado na Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito, de autoria de Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux. [Leia o artigo completo](https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/156/edicao-1/imperativo)

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim imperativus , de imperare (mandar, determinar), assim se entende tudo que se manda ou se determina de modo irresistível . A condição ou qualidade de imperativo , pois, implica a obediência , pelo que deve ser atendida a regra, a norma, a formalidade, a medida ou tudo quanto seja determinado ou ordenado. O princípio imperativo de Direito, ou a regra imperativa da lei, são ordens ou imposições que não podem ser desobedecidas. De igual maneira, mesmo em sentido genérico, o imperativo revela a condição de tudo o que não pode deixar de ser cumprido, tal como se vê da ordem ou da vontade que manifestou a imposição ou determinou o mando. Na significação jurídica, é sempre uma determinação de caráter legal ou de autoridade. E daí por que não pode ser transgredida qualquer ordem ou determinação que tenha o seu caráter.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#imperativo | mandatory.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O estudo sobre Imperativo encontra-se na doutrina."	"Consulte o artigo completo sobre Imperativo na PUC-SP."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral e Filosofia do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
• Natureza Jurídica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: imperativo

Referência Bibliográfica

• Enciclopédia Jurídica da PUC-SP | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)