Implementation

ID Semântico:	marcilio:implementation
Classe:	Direito Comparado
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Inglês
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição:	EUA/Brasil

Significado Prático

implementation → #implantação;\n#implementação. O termo implementação é\nconsiderado um anglicismo.\n_____________\n\n\nO que significa “#falsear a livre concorrência”?\nNa nova lei antitruste brasileira (lei n. 12.529/11):\nArt. 36. Constituem infração da ordem\neconômica, independentemente de culpa,\n\nos atos sob qualquer forma manifestados,\nque tenham por objeto ou possam produzir\nos seguintes efeitos, ainda que não sejam\nalcançados:\nI - limitar, falsear ou de qualquer forma\nprejudicar a livre concorrência ou a livre\niniciativa;\n\nO que significa esse “#falsear”?\nEste foi um termo muito mal escolhido pelo\nlegislador, provavelmente tradução inepta de\nalguma lei estrangeira.\nNeste contexto, falsear não significa “falsificar”.\nConsultando os dicionários de português, a melhor\ndefinição seria “frustrar”.\n• #falsear a livre concorrência = #frustrar a\nlivre concorrência.\nTag #livre concorrência #concorrência\n--

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'implementation' em processos transnacionais..."	"#implementation → #implantação;..."

Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Classe Terminológica: Direito Comparado
Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
Nível Técnico sugerido: Profissional

Idioma originário: Inglês
Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
Pronúncia ou leitura recomendada: implementation