Imposto aduaneiro ou alfandegário
| ID Semântico: |
de-placido:imposto-aduaneiro-ou-alfandegario |
| Classe: |
Locução Latina |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Latim |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Incidente sobre as mercadorias importadas. I MPOSTO “AD VALOREM”. Pela significação da locução latina ad valorem , segundo o valor ou conforme o valor, verifica-se que a designação do imposto ad valorem vem especificar a tributação que deve ser cumprida pelo contribuinte, em razão do valor ou na base do valor atribuído à coisa sobre a qual incide. Neste particular, diferencia-se do imposto específico, que não se pauta pelo valor da mercadoria, da coisa ou do negócio, mas resulta de uma tarifação relativa a cada espécie, por unidade, por volume ou segundo a classificação dada a cada matéria tributável. E desta forma é invariável , enquanto o ad valorem , dependente do valor da coisa ou do negócio, não se apresenta numa medida fixa , mas variável , segundo o valor do objeto tributável .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Imposto aduaneiro ou alfandegário' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Incidente sobre as mercadorias importadas. I MPOSTO “AD VALOREM”. Pela significação da locução latin..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Locução Latina
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Do latim Imposto aduaneiro ou alfandegário.
- Pronúncia ou leitura recomendada: imposto aduaneiro ou alfandegário
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
