Imposto real
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Imposto real
| ID Semântico: | https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/157/imposto-real |
| Classe: | Verbete Doutrinário / Jurisprudencial |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito), área: Direito Geral. Acesse o artigo completo em: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/157/imposto-real
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Aquele que é determinado em função da riqueza aparente do contribuinte, sem levar em conta se tem ou não capacidade contributiva, como, por exemplo, imposto sobre produtos industrializados. Na técnica tributária, denomina-se também imposto real aquele que incide sobre a propriedade ou a transmissão da propriedade de bem móvel ou imóvel, como o imposto predial e territorial rural, o imposto de transmissão de bem imóvel ou o imposto sobre a propriedade de veículo automotor. Vide: Tributo pessoal e Tributo real . (nnsf)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O entendimento jurisprudencial sobre Imposto real é controverso." | "Veja o que o STF e STJ decidem sobre Imposto real na DOD Pédia." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Civil
- Classe Terminológica: Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
- Natureza Jurídica: Verbete comentado
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: imposto real
Referência Bibliográfica
- DOD Pédia – Dizer o Direito (buscadordizerodireito.com.br) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva