| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/imprensa |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *Direito autoral.* a) Conjunto de jornalistas; b) profissão do jornalismo; c) jornal ou periódico que tem por escopo a divulgação de fatos ao público; d) meio escrito de comunicação de massa (Othon Sidou); e) qualquer impresso (edital, boletim, cartaz, livro, revista, jornal) destinado à divulgação pública (Magalhães Noronha); f) máquina com que se imprime; g) tipografia; h) arte de imprimir. **2.** *Vide* CRIME DE IMPRENSA.
- Nota Adicional:* 1. Direito autoral. a) Conjunto de jornalistas; b) profissão do jornalismo; c) jornal ou periódico que tem por escopo a divulgação de fatos ao público; d) meio escrito de comunicação de massa (Othon Sidou); e) qualquer impresso (edital, boletim, cartaz, livro, revista, jornal) destinado à divulgação pública (Magalhães Noronha); f) máquina com que se imprime; g) tipografia; h) arte de imprimir. 2. v.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* sem dependência da
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim impressus , de imprimere (imprimir, apertar, gravar), assim se diz propriamente do aparelho ou máquina em que se imprima ou se estampe. É o mesmo que prensa . E a denominação lhe veio, justamente, pelo fato de realizar seu objetivo, apertando, comprimindo ou imprensando. É o que comprime, imprensa . Extensivamente, passou a designar a arte de imprimir , bem assim as oficinas em que se processava. Vide: Impressão . Imprensa . Legalmente, pois, o vocábulo significa não somente tudo que se refira à arte gráfica , como às organizações destinadas às edições de jornais , e os próprios jornais . Particularizando, mesmo, imprensa designa especialmente os jornais, considerados sob o ponto de vista intelectual. E assim se entendem as expressões: profissionais da imprensa; trabalhar na imprensa . Para regular as atividades de imprensa, em seu amplo sentido, isto é, quer as que se refiram às gráficas e à redação, quer as dos que nelas trabalham, como operários ou como jornalistas, há a lei de imprensa , cuja competência para decretação é exclusiva da União. Imprensa . Por extensão, imprensa indica qualquer meio de comunicação de massa; além da imprensa escrita (jornais e revistas), a atualidade contempla duas outras modalidades: a imprensa falada (radiodifusão) e a imprensa televisionada .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de IMPRENSA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de IMPRENSA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: imprensa
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — I.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
