| ID Semântico: |
de-placido:improcedencia |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Exprime o vocábulo a qualidade de tudo que não procede . Juridicamente, é o que não está provado, não está demonstrado ou não encontra apoio legal . Resultante sempre de uma decisão judicial , a improcedência revela a inoportunidade do pedido, a irrazoabilidade de acusação, a inadmissão da medida ou diligência, o não reconhecimento de qualquer ato que se pretenda praticar com fundamento jurídico. Uma vez proferida , seja em sentença definitiva, quando se julga do mérito de qualquer ação ou denúncia, seja no curso de qualquer processo, a improcedência vem anular todo intuito ou objetivo tido por aquele que ousa impor direito inexistente ou improcedente , ou alimenta intenção de fazer valer sua vontade ou alegação, sem que as tenha, devidamente, fundadas numa razão jurídica ou num fato verdadeiro. Em qualquer circunstância, pois, a improcedência sempre se funda na falta de provas ou na inexistência de direito ou de princípio legal , que apoie a pretensão da pessoa.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#improcedência | vide PROCEDÊNCIA.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Improcedência' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Exprime o vocábulo a qualidade de tudo que não procede . Juridicamente, é o que não está provado, nã..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: improcedência
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
