| ID Semântico: |
marcilio:in-breach |
| Classe: |
Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: |
Inglês |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: |
EUA/Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- in breach =\n• em descumprimento contratual;\n• (parte) culpada (pelo descumprimento\ncontratual);\n• inadimplente\n\nhttps://www.merriam-webster.com/dictionary/breach\n• a terminating party who is not in breach\nis entitled to expenses. = a parte\ninocente faz jus a (indenização por)\ndespesas.\n• the party #in breach =\no a parte que descumpriu o\ncontrato;\no a parte culpada pelo\n#descumprimento contratual\no a parte inadimplente / culpada\n(pelo inadimplemento)\n\nhttps://www.legalmatch.com/law-library/article/breaching-\nvs-non-breaching-parties-in-a-contract-dispute.html\n• Can a #breaching party\n#recover damages in a\ncontract dispute? =\no Pode a #parte\ninfratora / #parte\ninadimplente\n\nobter #indenização\nem lide contratual?\n• Although it is the #non-\nbreaching party (#parte\ninocente; #parte\nadimplente) which typically\nrecovers damages, a breaching\nparty may be able to recover\ndamages in certain cases such as:\no Tag #nonbreaching\n\n• When Both Parties Breached the\nContract in Some Way = ambas\nas partes descumpriram o\ncontrato\n\n\n______________\n______________\n\nAfter filing an answer, the Defendant filed a\n#motion to dismiss the action for lack of subject\nmatter jurisdiction. → #exceção de incompetência.\nTag #incompetência\n_________________\n\n• In federal court, #subject-matter jurisdiction can\nbe based on\no (1) a federal question properly #pleaded\n(#alegar) in the complaint (petição\ninicial) or on\no (2) ...\n\n▪ (1) amount in controversy exceed\n$75,000 (AIC – valor da causa)\nand\n▪ ....\n▪ Citizenship of #natural persons\n(#pessoa natural; #pessoa física)\nis based on domicile (domicílio).\n\n▪ Diversity need not exist at the\ntime the #cause of action arose\n(surgimento da #causa de pedir)\nnor\n▪ ....\n▪ A party may voluntarily change\nstate citizenship after the accrual\nof a cause of action but before\nthe commencement of a lawsuit\nto establish or #defeat (#afastar)\ndiversity jurisdiction.\no state #citizenship = #cidadania estadual.\n▪ Nos EUA, existe a cidadania\nestadual e a cidadania nacional.\n▪ Isso em razão do federalismo\nmais decentralizado nos EUA, em\ncomparação com o Brasil.\n▪ Tanto é que quando uma pessoa\né presa no Estado de Nova York\npor crime praticado no Estado da\nCalifórnia (por exemplo), o\nEstado da Califórnia requer a\n#extradição do preso.\n▪ A entrega de um preso pelas\nautoridades de um Estado dos\n\nEUA para outro se dá por\n#extradition.\n_____________\n__________________\n\nTo #defeat the purpose = (fazer) perder o sentido\nde; prejudicar/ frustrar o objetivo de\nhttps://www.merriam-\nwebster.com/dictionary/defeat%20the%20purpose%20of\n• It would defeat the purpose of having a nice\ncar if you never got to drive it.\nhttps://www.ldoceonline.com/dictionary/defeat-the-purpose\n• Anxiety will cause tension, which defeats\nthe purpose of the exercise.\n______________\n________________\n\no After he #rested his case (encerrou a\nprodução de provas / a instrução), the\ncompany presented evidence that a\nprovision of the policy excluded payment\nfor injury-related expenses resulting\nfrom an #insured's (#segurado) "unduly\nrisky" behavior.\no After resting its case, the company\nmoved for #judgment as a matter of law.\n= sentença baseada em questão de\ndireito, sem participação do júri\n(questões de fato).\n▪ Tag #as a matter of law #matter\nof law\n\n\n▪ “a motion for #judgment as a\nmatter of law (JMOL) takes\nthe case away from the jury,\nit can be granted only if the court\ndetermines that the evidence is\nlegally insufficient to allow the\njury to decide the case”.\n_________\n____________\n\na motion for judgment as a matter of law must first\nbe made at the close of the plaintiff's case-in-chief.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O correspondente para o termo 'in breach' em processos transnacionais..."
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"#in breach =..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: in breach
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
