In loco parentis
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
in loco parentis
| ID Semântico: | marcilio:in-loco-parentis |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- in loco parentis = #guarda temporária de criança\nou adolescente [menor de idade] (pelo professor\ndurante período escolar, por exemplo).\n__________________\n\n\n\n\n#direito de arrependimento (no direito do\nconsumidor) = #cooling-off period; #cooling-off\nrule.\n• No Brasil: art. 49 do Código de Defesa do\nConsumidor.\n• https://en.wikipedia.org/wiki/Cooling-\noff_period_(consumer_rights)\n• https://www.tjdft.jus.br/institucional/impre\nnsa/campanhas-e-produtos/direito-\nfacil/edicao-semanal/direito-ao-\narrependimento-de-compra\n• https://www.law.cornell.edu/wex/cooling-\noff_rule\n• https://www.consumer.ftc.gov/articles/buy\ners-remorse-ftcs-cooling-rule-may-help\ntag #arrependimento #cooling off\n____________________________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'in loco parentis' em processos transnacionais..." | "#in loco parentis = #guarda temporária de criança..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: in loco parentis
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
