Inabilidade
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Inabilidade
| ID Semântico: | de-placido:inabilidade |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
De inábil , é a qualidade do inábil , ou seja, da pessoa que não tem ou não está em condições de executar habilmente o ato, ou de exercer bem a profissão. Em relação à prática dos atos ou dos negócios jurídicos, a inabilidade, mostrando a falta de aptidão, revela-se a própria incapacidade ou a incompetência . Em relação ao exercício da profissão, a inabilidade entende-se melhor a imperícia ou a ausência de conhecimentos técnicos indispensáveis.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Inabilidade' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: De inábil , é a qualidade do inábil , ou seja, da pessoa que não tem ou não está em condições de exe..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: inabilidade
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva