Adolescente

   Adolescente

ID Semântico:	washington:adolescente
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Lei n. 8.069, art. 232, labilidade do direito à vida, à liberdade, à prevê, como crime, “submeter criança ou igualdade, à segurança e à propriedade (...)”, adolescente sob sua autoridade, guarda ou acrescentando a consideração de crimes inavigilâncias a vexame ou a constrangimento”. fiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia Nota: Veja, para o seu conhecimento, a dis“a prática da tortura, o tráfico ilícito de entinção entre

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Nomina-se, de acordo com a Lei nº 8.069, de 13.7.90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a pessoa entre 12 e 18 anos de idade. Ver CF/1988, art. 227, §§ 1º a 7º.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Adolescente' é complexo."	"Lei n. 8.069, art. 232, labilidade do direito à vida, à liberdade, à prevê, como crime, “submeter criança ou igualdade, ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: adolescente

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva