Inconcusso
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Inconcusso
| ID Semântico: | de-placido:inconcusso |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Do latim inconcussus (firme, inabalável), é o vocábulo empregado na linguagem jurídica para exprimir o que está firmado, sólido , é irrefutável . Provas inconcussas são as que não se podem contestar, que se mostram valiosas por si mesmas, irrefutáveis por sua própria força, demonstradas suficientemente. É ainda tomado no sentido de irrepreensível, incorruptível , o que também demonstra uma situação de firmeza ou a condição de inabalável . Juiz inconcusso é o incorruptível , que não é abalado, que se mantém firme e íntegro.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Inconcusso' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Do latim inconcussus (firme, inabalável), é o vocábulo empregado na linguagem jurídica para exprimir..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: inconcusso
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva