Indenture
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
indenture
| ID Semântico: | marcilio:indenture |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- indenture |\n1 - (corporate law) escritura de emissão (de\ndebênture). Sinônimos em inglês: bond indenture;\ntrust indenture. Vide BOND.\n• “The provisions of the indenture define the\nrights of holders and the duties of the trustee; a\nsummary of the principal provisions may appear\non certificates issued to purchasers”. [Hamilton,\nRobert W., The Law of Corporations, p. 223] →\nAs disposiçôes da escritura de emissão definem\nos direitos dos debenturistas e os deveres do\nagente fiduciário; um resumo das principais\ndisposições pode estar presente nos certificados\nemitidos para os compradores.\n\n2 – escritura; contrato solene.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'indenture' em processos transnacionais..." | "#indenture |..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: indenture
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
