Indict
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
indict
| ID Semântico: | marcilio:indict |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- indict | (o grand jury)\n• aceitar denunciar (por indictment);\n• emitir indictment;\n• iniciar ação penal.\n\n• Não traduza por “indiciar”. Vide o verbete\nDENÚNCIA.\nExemplo:\n• “The prosecution took the case before the\ngrand jury, which refused to indict Roth”. →\n• A promotoria levou o caso ao grand\njury, que\n▪ se recusou a aceitar a\ndenúncia contra Roth /\n▪ se recusou a iniciar a ação\npenal contra Roth /\n▪ se recusou a emitir o\nindictment em face de Roth\n\nNo Merriam Webster:\n• A grand jury is expected to indict him for\nmurder.\n→\n• Há a expectative de que o grand jury iniciará\nação penal contra ele por homicídio.\n\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'indict' em processos transnacionais..." | "#indict | (o grand jury)..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: indict
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
