Índio

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/indio
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

Direito civil* e *sociologia geral.* **1.** Silvícola, cuja capacidade se rege por norma especial. **2.** Habitante de um país em estádio primitivo de civilização. **3.** Aborígine da América.

Nota Adicional:* (dir. civ.e sociologia geral. 1. Silvícola, cuja capacidade se rege por norma especial. 2. Habitante de um país em estádio primitivo de civilização. 3. Aborígine da América

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É o nome dado ao habitante das terras americanas ao chegarem os descobridores/exploradores europeus. É o aborígene da América. O índio brasileiro tem sua situação jurídica protegida pela União, regulada pela Lei nº 6.001, de 19.12.1973. Voltada para ele existe a Funai (Fundação Nacional do Índio). Os indígenas são classificados no Brasil segundo o ramo linguistico e a área cultural a que pertencem. Os três principais troncos linguísticos são o tupi, o macro-jê e o aruaque. As áreas culturais indígenas são em número de dez.

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de ÍNDIO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de ÍNDIO de forma direta e acessível no caso."

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