| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/individuacao |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *Direito civil.* a) Individualização; b) identificação; c) caracterização de coisas, apontando suas peculiaridades e tornando-as certas ou distintas de outras; d) ato ou efeito de individuar; e) ato de particularizar uma pessoa, qualificando-a. **2.** *Psicologia forense.* Tendência que tem o homem em realizar plenamente as suas potencialidades inatas, diferenciando-se do coletivo (Lídia Reis de Almeida Prado).
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do individuus latino, que significa o que se mostra singular e é indivisível, tem na linguagem jurídica o mesmo sentido de demonstração, caracterização, definição , em virtude do que as coisas ou as pessoas são descritas com os sinais característicos ou peculiares, que as tornam distintas umas das outras. Exprime a indicação ou designação individualizada . Ou seja, a determinação de cada coisa ou pessoa, como um indivíduo , que não se confunde com qualquer outro. Mostra-se no mesmo sentido de individualização e de identificação .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de INDIVIDUAÇÃO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de INDIVIDUAÇÃO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: individuação
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — I.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva