Individuação

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Individuação
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/individuacao
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

    • 1.** *Direito civil.* a) Individualização; b) identificação; c) caracterização de coisas, apontando suas peculiaridades e tornando-as certas ou distintas de outras; d) ato ou efeito de individuar; e) ato de particularizar uma pessoa, qualificando-a. **2.** *Psicologia forense.* Tendência que tem o homem em realizar plenamente as suas potencialidades inatas, diferenciando-se do coletivo (Lídia Reis de Almeida Prado).
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do individuus latino, que significa o que se mostra singular e é indivisível, tem na linguagem jurídica o mesmo sentido de demonstração, caracterização, definição , em virtude do que as coisas ou as pessoas são descritas com os sinais característicos ou peculiares, que as tornam distintas umas das outras. Exprime a indicação ou designação individualizada . Ou seja, a determinação de cada coisa ou pessoa, como um indivíduo , que não se confunde com qualquer outro. Mostra-se no mesmo sentido de individualização e de identificação .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de INDIVIDUAÇÃO nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de INDIVIDUAÇÃO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: individuação

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — I.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva