| ID Semântico: |
de-placido:inescusavel |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim inexcusabilis (que não pode ser escusado), mostra-se a qualidade de tudo que não pode ser dispensado ou justificado, para que livre a pessoa das sanções impostas por sua falta ou omissão. A inescusabilidade , pois, decorre da qualidade do que é indispensável ou insuprível , pelo que a falta ou omissão, o não cumprimento ou a ofensa, ferem por tal forma a coisa ou o fato, que se torna necessária a compensação ou reparação. Mas, em outros casos, a inescusabilidade é consequente da ausência de justificativas legais, que se mostrem justo impedimento à execução ou razão imperiosa de que se gerou a inexecução. Ou seja, da falta de motivos impedientes, em virtude dos quais se anote a inexequibilidade da obrigação ou do encargo.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Inescusável' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim inexcusabilis (que não pode ser escusado), mostra-se a qualidade de tudo que não pode ser d..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: inescusável
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
