| ID Semântico: |
de-placido:inexecucao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Oposto à execução (cumprimento), indica o vocábulo a falta de execução ou o fato de não se cumprir, seja em sua totalidade ou parcialmente, a obrigação a que se estava sujeito, ou o dever ou o encargo imposto. A inexecução, por seu sentido, não significa simplesmente a falta de cumprimento ou inadimplemento pela falta de entrega da prestação ou pela falta de abstenção do fato . A execução imperfeita , também, mostra-se inexecução , dita de incompleta . Há, assim, a inexecução completa , que é o inadimplemento da obrigação ou a falta de cumprimento a respeito de seu objeto; e a incompleta , que é a execução imperfeita, não realizada segundo os modos e condições determinadas. Pela inexecução, responde o devedor por perdas e danos, sendo, sob o ponto de vista civil, considerado como ato ilícito . É o ilícito civil . Na inexecução, no entanto, inquire-se dos motivos que a produziram, podendo o devedor liberar-se da responsabilidade que lhe é atribuída, se justifica ou apresenta razões que o escusem dela.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Inexecução' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Oposto à execução (cumprimento), indica o vocábulo a falta de execução ou o fato de não se cumprir, ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: inexecução
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
