| ID Semântico: |
de-placido:inexistencia |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Falta de existência ou carência de existência , no conceito jurídico quer o vocábulo exprimir a falta de sanção ou aprovação legal a certos atos jurídicos, que se formaram viciosamente ou com preterição de formalidades substanciais. É, assim, o não conhecimento de sua existência , em virtude do que não têm, legalmente, qualquer eficácia jurídica . Não geram direito nem estabelecem obrigações. É como não existindo ou não tendo existência . A inexistência jurídica é atribuída a todo ato que se execute ou se promova em contravenção a regras jurídicas impostas em caráter obrigatório, tornando-se requisitos ou formas essenciais para a instituição ou formação legal do ato. É a condição imposta a todo ato nulo de pleno direito, por vir em transgressão a princípio jurídico, em que se estabeleçam o não pode, não se permite , ou não vale , ou imposições equivalentes. Em sentido processual, a inexistência revela o fato que não foi provado , que não se mostrou. E, assim, se considera sem procedência.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Inexistência' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Falta de existência ou carência de existência , no conceito jurídico quer o vocábulo exprimir a falt..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: inexistência
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
