| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/infidelidade |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** Traição. **2.** Falta de fidelidade; deslealdade. **3.** Falta de verdade. **4.** Falta de exatidão ou defeito de alguma coisa.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim infidelitas , de infidelis (infiel, inconstante, volúvel), quer significar a falta de fidelidade ou a quebra de fé prometida . Juridicamente, indica a violação ao dever , que se funda na fidelidade por todo aquele que a tenha prometido, ou se encontre em obrigação de cumpri-la (vide art. 1.566, do Cód. Civil/2002). Nos encargos ou empregos de confiança , há a obrigação ou o dever da fé prometida. Sua quebra , por ato que se mostre desleal ou infiel , importa na infidelidade. Revela-se no abuso de confiança como na própria indiscrição . No casamento, é revelada pela quebra da fé conjugal , por qualquer dos cônjuges. Objetiva-se pelo adultério . De acordo com o art. 1.573, I, do Cód. Civil/2002, o adultério é motivo capaz de caracterizar a impossibilidade da comunhão de vida entre os cônjuges. (ngc) Infidelidade . Extensivamente, é o vocábulo empregado para indicar a falta de exatidão ou o defeito das coisas, que não se mostram verdadeiras ou não foram feitas segundo o modelo original, desviando-se destas.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de INFIDELIDADE nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de INFIDELIDADE de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: infidelidade
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — I.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva