Infidelidade

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Infidelidade
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/infidelidade
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

    • 1.** Traição. **2.** Falta de fidelidade; deslealdade. **3.** Falta de verdade. **4.** Falta de exatidão ou defeito de alguma coisa.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim infidelitas , de infidelis (infiel, inconstante, volúvel), quer significar a falta de fidelidade ou a quebra de fé prometida . Juridicamente, indica a violação ao dever , que se funda na fidelidade por todo aquele que a tenha prometido, ou se encontre em obrigação de cumpri-la (vide art. 1.566, do Cód. Civil/2002). Nos encargos ou empregos de confiança , há a obrigação ou o dever da fé prometida. Sua quebra , por ato que se mostre desleal ou infiel , importa na infidelidade. Revela-se no abuso de confiança como na própria indiscrição . No casamento, é revelada pela quebra da fé conjugal , por qualquer dos cônjuges. Objetiva-se pelo adultério . De acordo com o art. 1.573, I, do Cód. Civil/2002, o adultério é motivo capaz de caracterizar a impossibilidade da comunhão de vida entre os cônjuges. (ngc) Infidelidade . Extensivamente, é o vocábulo empregado para indicar a falta de exatidão ou o defeito das coisas, que não se mostram verdadeiras ou não foram feitas segundo o modelo original, desviando-se destas.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de INFIDELIDADE nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de INFIDELIDADE de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: infidelidade

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — I.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva