| ID Semântico: |
de-placido:informante |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
De informar , genericamente, designa toda pessoa que informa ou que presta informação . É o informador . Mas, na linguagem técnica do processo, é qualificativa da testemunha que, por certa circunstância, ou não podia prestar depoimento ou não é tida como idônea para tal. É o caso dos menores ou incapazes ou das pessoas chegadas ou aparentadas com os interessados na causa, ou das pessoas que não possuam credibilidade. Não obstante, se tomados seus depoimentos, embora não sejam estes, a rigor, assim reputados, consideram-nos como mera informação . E daí o qualificativo de informante que lhe é atribuído.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#informante | 1 – (da polícia) informant.\n2 – (em processo, pessoa que presta um\ndepoimento sem o compromisso de dizer a\nverdade, por ser menor de idade, parente da parte,\nou interessada no resultado do processo) declarant;\nunsworn witness [Black’s Law Dictionary 6th\nedition, p. 407].\n• informação (neste contexto) → declaration.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Informante' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: De informar , genericamente, designa toda pessoa que informa ou que presta informação . É o informad..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: informante
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
