Infraestrutura de irrigação de USO comum
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Infraestrutura de irrigação de USO comum
| ID Semântico: | de-placido:infraestrutura-de-irrigacao-de-uso-comum |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Conjunto de estruturas e equipamentos de captação, adução, armazenamento, distribuição ou drenagem de água, estradas, redes de distribuição de energia elétrica e instalações para o gerenciamento e administração do projeto de irrigação (art. 2º, V, da Lei 12.787/2013).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Infraestrutura de irrigação de USO comum' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Conjunto de estruturas e equipamentos de captação, adução, armazenamento, distribuição ou drenagem d..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: infraestrutura de irrigação de uso comum
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
