| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/inibicao |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Medicina Legal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** Na *linguagem jurídica* em geral: a) proibição legal ou judicial para fazer algo; b) impedimento; c) processo usado em refinaria que consiste na introdução de um inibidor a um produto petrolífero. **2.** *Psicologia forense.* Resistência íntima a certos sentimentos; estado mental que impede certas formas de expressão. **3.** *Medicina legal.* Supressão parcial ou total da atividade de uma parte do organismo humano por excitação nervosa (Croce e Croce Jr., João Baptista de Oliveira e Costa Jr.).
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim inhibitio , de inhibere (impedir, embaraçar), sempre foi empregado na linguagem jurídica para designar a proibição judicial , em virtude da qual fica o magistrado ou a autoridade impedida de fazer ou de continuar a fazer alguma coisa. É vulgarmente admitido no simples sentido de proibição , que vem impedir a prática de um ato jurídico ou a continuação dele, seja por princípio exarado em lei, seja por ordem ou mandado do juiz. É tido, também, no sentido de impedimento . No sentido financeiro refere-se aos valores que ingressam no orçamento.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de INIBIÇÃO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de INIBIÇÃO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: inibição
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — I.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva