| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/inimigo |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *Direito internacional público.* a) País que está em guerra com outro; b) o que pertence ao Estado beligerante contrário. **2.** Nas *linguagens comum* e *jurídica:* a) adversário; b) aquele que nutre rancor por outrem; c) desafeto; d) aquele que visa prejudicar alguém.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim inimicus (hostil, adversário), na terminologia jurídica é empregado para indicar a pessoa que mantém contra outra sentimentos de animosidade ou malquerença, de rancor e de ódio. É o não amigo , sendo hostil e adversário da pessoa, a quem, longe de desejar bem, quer o malefício . A condição de inimigo assenta na falta de estima ou na inimizade . E se revela pelo modo por que a pessoa se refere à outra, mostrando desafeição, ou quando, por atos, procura mesmo ocasionar-lhe aborrecimentos e danos. Inimigo . Na linguagem do Direito Internacional, assim se diz do país, povo ou tropas, quando se está em luta armada ou guerra com o mesmo país. E, por extensão, a todo adversário ou pessoa que se encontra em campo oposto ao que se acha outra pessoa.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de INIMIGO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de INIMIGO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: inimigo
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — I.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
