| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/inquilino |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil* e *direito comercial.* **1.** Aquele que ocupa prédio alugado para fins residenciais ou comerciais, mediante pagamento de aluguel. **2.** Locatário. **3.** Quem recebe coisa alheia para uso e gozo mediante pagamento do valor locativo, a título de remuneração, ao locador.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Lat. inquilinu.) S.m. Pessoa e suas circunstâncias;
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim inquilinus (locatário), designa a pessoa que não mora em casa própria; mas, em casa alheia, como locatário de seu proprietário. Mas, inquilino distingue o locatário de prédios urbanos, não qualificando o arrendatário . Vide: Locatário . Diz-se inquilinato para as relações jurídicas que se estabelecem entre o inquilino e o senhorio e para as leis que regulam semelhante situação.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#inquilino | sinônimo de LOCATÁRIO (de bem\nimóvel).\n_______________\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de INQUILINO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de INQUILINO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: inquilino
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — I.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
