| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/inquiricao |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Processual Civil, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Penal, Direito Processual |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito processual civil* e *direito processual penal.* **1.** Interrogatório judicial. **2.** Inquérito. **3.** Investigação. **4.** Processo para esclarecer fato, mediante formulação de perguntas dirigidas àquele que se supõe ter conhecimento dele. **5.** Ato pelo qual a autoridade competente ou o advogado sob a supervisão judicial toma o depoimento testemunhal, para apurar o fato *sub judice*. **6.** Ato pelo qual se revela o depoimento de testemunhas.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.f. Indagação detalhada que a autoridade competente faz à testemunha, palavra inscrição, como faz a própria Lei n. sobre determinado fato, solicitando-lhe que 6.015/73, nos arts. 189,263, 265 e 277. fale tudo o de que tem conhecimento acerca
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de inquirir , do latim inquirire (indagar, investigar), designa, na terminologia jurídica, o ato de se obterem informações, a respeito de certos fatos, de pessoas que se presumem sabê-los, por meio de perguntas feitas a elas. Ou ainda a série de perguntas feitas à pessoa, a quem se imputa a responsabilidade de certos fatos. A inquirição, assim, revela-se o depoimento prestado pelas pessoas, em virtude de perguntas que lhes são dirigidas. No entanto, bem se diferenciam: a inquirição mostra-se a série de perguntas , a soma de indagações a que se seguem as respostas . O depoimento é o resultado das duas coisas: das perguntas e das respostas. Quando a inquirição se processa perante o juiz, diz-se judicial . É de atribuição dos juízes fazerem as perguntas. A inquirição deve ser feita de viva voz , com perguntas claras e precisas, sobre os fatos arguidos no processo e distintamente sobre cada ponto a esclarecer. Inquirição . Em sentido antigo, porém, inquirição mais se referia às perguntas feitas às pessoas acusadas de delito, e suas respostas. É o que se entende hoje por qualificação . E quando se referia à indagação promovida por meio de outras pessoas, por não ser certo o autor ou indigitado autor do delito, melhor se dizia inquirição devassa , pela qual se pretendia colher as informações acerca dos fatos delituosos e das pessoas que os tivessem cometido. Vide: Depoimento. Pergunta. Repergunta. Testemunha .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#inquirição | (da testemunha) examination;\ncross-examination. Direct examination é a\ninquiração pelo advogado da parte que arrolou a\ntestemunha; cross-examination é a inquirição pelo\nadvogado da parte contrária.\n• inquiração das testemunhas → examination of\nthe witnesses.\n“Parties may obtain discovery by one or more of\nthe following methods: depositions upon oral\nexamination or written questions;” [Appleton,\nJulian J., New York Practice, p. 202].\n“The party whose testimony is being taken may\nbe cross-examined by the adverse party”.\n[Appleton, Julian J., New York Practice, p. 202].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de INQUIRIÇÃO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de INQUIRIÇÃO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Processual Civil, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Penal, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: inquirição
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — I.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
