| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/insignia |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial, Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *Direito comercial* e *direito de propriedade industrial.* Emblema, designação simbólica ou sinal utilizado para distinguir um estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, assegurado mediante registro no Instituto da Propriedade Industrial. **2.** Nas *linguagens comum* e *jurídica,* pode significar: a) sinal distintivo; b) medalha de irmandade; c) estandarte, bandeira; d) divisa.
- Nota Adicional:* 1.(dir. com. e direito de propriedade industrial. Emblema, designação simbólica ou sinal utilizado para distinguir um estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, assegurado mediante registro no Instituto da Propriedade Industrial. 2. Nas linguagens comum e jurídica, pode significar: a) sinal distintivo; b) medalha de irmandade; c) estandarte, bandeira; d) divisa
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim insigne (sinal distintivo, sinal de distinção), em sentido lato, significa todo sinal ou emblema distintivo de posto, ofício, honra, dignidade, nobreza. Representam-se, assim, as insígnias , pelas divisas , flâmulas , emblemas ou quaisquer outros distintivos conferidos ou adotados para ostentação e conhecimento das dignidades ou honras concedidas à pessoa, ou para que as coisas se diferenciem entre si. Insígnia . Sem fugir ao sentido originário de sinal distintivo ou sinal emblemático , na linguagem do Direito Comercial insígnia quer exprimir tudo – dístico , denominação , emblema , enfim, qualquer alusão simbólica (por desenhos) ou designações próprias – que seja adotado pela loja, pela oficina, pela casa de comércio, para que se individualizem, se especializem e se distingam entre si.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de INSÍGNIA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de INSÍGNIA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: insígnia
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — I.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
