Instalação

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   Instalação
ID Semântico: de-placido:instalacao
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Derivado do francês installer , do latim medieval installare (dar assento, empossar), literalmente quer significar a formalidade preliminar , necessária para que se promova a posse ou a investidura de uma pessoa, em cargo ou função, ou para que se dê como instituído ou formado um órgão da administração. É, assim, a colocação , a posse formal ou solene de um cargo, ou imposição de uma investidura , realizada segundo o ritual ordenado. Neste sentido, é que anotamos as expressões: instalação da mesa , instalação do congresso , instalação da comissão . Confunde-se e se identifica com o sentido de inauguração , quando esta se faz para início ou começo de certas coisas, e se promove cercada de certas formalidades. Mas, além de mostrar o começo ou início , a instalação exprime o sentido de começo ou início da função , fundado no direito ou poder outorgado. É mais, pois, que mera inauguração. Instalação . Tecnicamente, porém, instalação quer significar arrumação , ordenamento das coisas , para que iniciem suas funções ou finalidades. E assim se diz: instalação da fábrica, instalação de um negócio, instalação de um escritório. É a arrumação ou a montagem , em virtude do que o negócio, a fábrica e o escritório se aplicam para cumprir seus objetivos. E, por essa razão, os móveis, objetos e demais apetrechos destinados a esse aparelhamento ou a essa montagem, se dizem instalações . E são reputados como bens , cujo valor se anota no ativo ou patrimônio do estabelecimento, subordinado embora a amortizações, que se fazem anualmente, em balanço.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Instalação' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Derivado do francês installer , do latim medieval installare (dar assento, empossar), literalmente q..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: instalação

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva