Instância inferior

   Instância inferior

ID Semântico:	washington:instancia-inferior
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Grau de hierarquia Comentário: O artigo 26 do CP diz: “É isendo juízo singular; primeira instância da Justo de pena o agente que, por doença mental tiça Estadual e da Justiça Federal. ou desenvolvimento mental retardado, era, Nota: Na Justiça do Trabalho, a instância ao tempo da ação ou da omissão, inteirainferior é constituída das Juntas de Concimente incapaz de entender o caráter ilícito liação e

• Nota (Fonte: Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia):*

Grau de hierarquia do juízo singular; primeira instância da Justiça Estadual e da Justiça Federal. Nota: Na Justiça do Trabalho, a instância inferior é constituída das Juntas de Conciliação e Julgamento – JCJ.

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia):*

Grau de hierarquia do juízo singular; primeira instância da Justiça Estadual e da Justiça Federal.

Nota: Na Justiça do Trabalho, a instância inferior é constituída das Juntas de Conciliação e Julgamento – JCJ.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Instância inferior' é complexo."	"Grau de hierarquia Comentário: O artigo 26 do CP diz: “É isendo juízo singular; primeira instância da Justo de pena o ag..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: instância inferior

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia