Institôr
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Institôr
| ID Semântico: | teixeira-freitas:institor |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Histórico, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
havendo todavia n'êlle| uma grande differença; e vem á sêr, que o
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim institor , é o vocábulo empregado, na terminologia jurídica e comercial, para indicar a pessoa que se coloca à frente de um negócio ou de um estabelecimento, como gerente ou feitor dele, para dirigi-lo em nome de seu dono. É o preposto , que, além de ser obrigado a prestar os serviços que lhe são cometidos, se entende mandatário do preponente, dono do negócio ou do estabelecimento. Nesta razão, são institores os gerentes , caixeiros , feitores , administradores ou, sob qualquer outra denominação, qualquer pessoa que seja colocada em um negócio, comercial ou industrial, para dirigi-lo e o administrar, com autoridade para realizar operações ou assumir obrigações em nome do dono dele. Neste particular, o institor difere do exercitor , geralmente empregado na terminologia marítima para indicar a pessoa que freta uma embarcação , embora signifique a pessoa que exerce uma profissão . Já entre os romanos era conhecida a denominação institor, e dela é que se deriva a actio institoria , de que pode usar o credor de dívidas contraídas pelo institor contra o dono do negócio , desde que contratadas nos limites do negócio. Originariamente, indicava o vocábulo o próprio comerciante ou mercador .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Institôr' tem raízes históricas." | "havendo todavia n'êlle| uma grande differença; e vem á sêr, que o..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: institôr
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva