Instituição Aforamento

   Instituição Aforamento

ID Semântico:	washington:instituicao-aforamento
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

S.m. O mesmo que enfiteuse; que, diretamente ou através de órgão vincontrato pelo qual o proprietário de imóculado, representa a União, judicial e vel transfere seu domínio útil e perpétuo, extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos mediante o pagamento de um foro anual, da lei complementar que dispuser sobre a valor certo e invariável (CC, arts. 678 a organização e funcionamento, as ativida694).

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Instituição Aforamento' é complexo."	"S.m. O mesmo que enfiteuse; que, diretamente ou através de órgão vincontrato pelo qual o proprietário de imóculado, repr..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: instituição aforamento

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos