Instituição financeira

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/instituicao-financeira
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

Direito comercial* e *direito bancário.* **1.** Empresa que realiza operações no mercado, efetuando contratos em que as prestações se cumprem em moeda ou direitos de crédito, viabilizando-os, visando não só a coleta, a intermediação e a aplicação de recursos financeiros, próprios ou de terceiros, mas também a custódia de valores alheios. **2.** É a pessoa jurídica, pública ou privada, que tenha como atividade principal ou acessória a intermediação ou a aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, ou por decreto do Poder Executivo, a funcionar no território nacional.

Nota Adicional:* (dir. com. e direito bancário. 1. Empresa que realiza operações no mercado, efetuando contratos em que as prestações se cumprem em moeda ou direitos de crédito, viabilizando-os, visando não só a coleta, a intermediação e a aplicação de recursos financeiros, próprios ou de terceiros, mas também a custódia de valores alheios. 2. É a pessoa jurídica, pública ou privada, que tenha como atividade principal ou acessória a intermediação ou a aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, ou por decreto do Poder Executivo, a funcionar no território nacional

Nota (DOD Pédia – Dizer o Direito):* Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito). Acesse: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1288/instituicao-financeira

Nota (DOD Pédia – Dizer o Direito):* Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito). Acesse: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/905/instituicao-financeira

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Instituição Financeira é aquela que concede financiamento, mútuo ou empréstimo, direta ou indiretamente. A Instituição Financeira visa à obtenção de lucro e à reinserção dos resultados no fluxo comercial. São considerados instituições financeiras os bancos de qualquer espécie, as cooperativas de crédito, a Caixa Econômica, as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, as sociedades corretoras de câmbio, de títulos de valores mobiliários, as sociedades de crédito, financiamento e investimentos, as sociedades de crédito imobiliário, bem como as sociedades de arrendamento mercantil.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#instituição financeira | financial institution.\n_______________\n

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA de forma direta e acessível no caso."

Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Classe Terminológica: Conceito Geral
Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
Nível Técnico sugerido: Especializado

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