| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/instituto |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** Regulamentação. **2.** Conjunto de normas que regem determinadas entidades ou situações jurídicas. **3.** Regime. **4.** Associação literária, artística ou científica. **5.** Corporação de ensino; título dado a alguns estabelecimentos de ensino. **6.** O que foi instituído. **7.** Órgão estatal que supervisiona certos setores.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Lat. institutu.) S.m. O mesmo hierarquia do juízo coletivo, representada que instituído; o que está regulamentado; nos Estados pelos Tribunais de Justiça e corporação ou organização jurídica, cientíde Alçada e na União pelo Tribunal Federal fica, econômica, administrativa etc., regude Recursos. Diz-se, também, da instância lamentada por um conjunto orgânico de extraordinária, representada pelo Supremo normas de Direito Público ou Privado. Tribunal Federal, com relação à instância Nota: No sentido de regulamentação, são ordinária, estadual e federal. exemplos de institutos: do poder pátrio,
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim institutum , de instituere (instituir), possui sentido análogo a instituição , quando se refere à coisa instituída ou fundada. É, pois, denominação propriamente atribuída às corporações artísticas, literárias, científicas, de ensino, ou mesmo de ordem econômica ou política. Dessa forma, instituto implica a significação do regime particular imposto à corporação , em virtude das regras ou bases em que foi instituída. Tal como as instituições , os institutos mostram-se, por influxo da lei, pessoas jurídicas , que tanto podem ser de Direito Privado, como de Direito Público. As autarquias administrativas são institutos de Direito Público. Instituto . Na terminologia jurídica, é a expressão usada para designar o conjunto de regras e princípios jurídicos que regem certas entidades ou certas situações de direito. E com esta compreensão dizemos: instituto cambial , instituto da falência , instituto da hipoteca , instituto da servidão , instituto da tutela etc.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#instituto | (jurídico) doctrine.\n_______________\n\n#Instituto Brasileiro de Geografia e\nEstatística (IBGE) | Brazilian Institute of\nGeography and Statistics. Agência similar nos EUA:\nEconomics and Statistics Administration.\n_______________\n\n#Instituto Brasileiro de Pesquisas\nContábeis, Atuariais e Financeiras\n(IPECAFI) | Brazilian Institute of Accounting,\nActuarial, and Financial Research.\n_______________\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de INSTITUTO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de INSTITUTO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: instituto
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — I.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
